insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Unidade Orçamentária
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Número
0203/2020-SAUDE
Objeto
Aquisição de Suplementos, Dietas Enterais e Fórmulas para a manutenção dos Hospitais intervencionados pelo Município de Sobral, visando o enfrentamento ao novo coronavírus (COVID-19), para atender as demandas desta Secretaria
Data Assinatura
26/05/2020
Data Publicação
26/05/2020
Data Inicial
26/05/2020
Data Final
25/05/2021
Fornecedor
Fornecedor CPF/CNPJ
05.329.222/0001-76
Valor Inicial
R$ 112.350,00
library_books Licitação de Origem
Número
DP029/20-SMS
Modalidade
Dispensa
Data Homologação
26/05/2020
Valor Estimado
R$ 365.865,00
Valor Total
R$ 365.865,00
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | CONSIDERANDO a Portaria nº 394, de 17 de julho de 2020, do Ministério da Economia, que estabelece rol mínimo de fontes de recursos a ser observado na Federação para identificação dos recursos de natureza federal vinculados a ações e serviços públicos de saúde repassados no bojo da Ação 21C0; CONSIDERANDO a Portaria nº 406/2020, do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, que dispõe sobre atualização do Manual do Sistema de Informações Municipais (SIM), versão 2020; CONSIDERANDO necessidade de realizar apostilamento nos Contratos firmados pelo Município de Sobral, através da Secretaria Municipal da Saúde, para inserir nesses instrumentos fontes de recursos a ser observado na Federação para identificação dos recursos de natureza federal vinculados a ações e serviços públicos de saúde repassados, a título de transferências obrigatória e voluntária, para enfrentamento da Covid-19. RESOLVE: Art. 1º Fica inserido nos contratos mencionados no Anexo I desta Portaria, as dotações orçamentárias referente a fonte de recurso federal, de gastos pertinentes a despesas decorrentes do atual momento de pandemia causada pelo novo Coronavírus (Covid-19). | Apostilamento para inclusão da fonte Covid. | 23/09/2020 | 01/08/2020 | 25/11/2020 | |
| Aditivo por Alteração na Duração do Contrato | Sabe-se que os pacientes infectados pelo novo coronavirus tem histórico de agravamento rápido do quadro clínico, passando a necessitar de medidas imediatas que possam garantir-lhes a preservação da vida, sendo a nutrição um fator de extrema relevância no cuidado.Cumprie-me salientar que o Decreto nº 2508, de 29 de setembro de 2020, que dispõe sobre a prorrogação do Decreto nº 2377, de 20 de março de 2020, que trata da intervenção municipal, englobando tudo que seja necessário para o seu regular e efetivo funcionamento, estabelece que a intervenção viabilize o funcionamento dos Hospitais de Campanha prorrogada até a data de 31 de dezembro de 2020, beneficiando o atendimento dos que dele necessitam.Diante do exposto, e considerando o Estado de Emergência instituído pelo Estado do Ceará e pelo Município de Sobral, por meio dos decretos nº 33.510/2020 e nº 2.371/2020, respectivamente, bem como o Estado de Calamidade, por força do Decreto nº 2409, de 21 de abril de 2020, reconhecido pelo Estado do Ceará, por meio do Decreto Legislativo nº 547/2020, de 23 de abril de 2020, que refletem o avanço dos casos confirmados de Covid-19, bem como considerando que a alimentação e nutrição seja absolutamente necessário para reestabelecer o estado nutricional e para manutenção da vida no que diz respeito aos pacientes infectados pela COVID-19, haja vista necessidade de manter em pleno funcionamento os hospitais de campanha | 1º ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº0203/2020 | 25/11/2020 | 26/11/2020 | 25/05/2021 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A solicitação de inclusão da dotação orçamentária para os contratos justifica-se pela inclusão e atualização da dotação orçamentária da Covid.19 para o ano de 2021. | APOSTILAMENTO DOTAÇÃO COVID 19 | 16/03/2021 | 17/03/2021 | 25/05/2021 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A Coordenação de Assistência Farmacêutica vem a presença de Vossa Senhoria, JUSTIFICAR a necessidade de inclusão de dotação orçamentária no contrato firmado em decorrência do P.E. Nº 005/2020, conforme a seguir exposto:Observamos que no contrato referente a Adesão (Carona) a Ata de Registro de Preços, relativa ao Pregão Eletrônico nº 005/2020 não consta dotação orçamentária para enfrentamento ao COVID.Assim, solicito que seja incluída a seguinte dotação orçamentária no contrato firmado em decorrência do P.E. Nº 005/2020.0701.10.301.0073.2418.33903000.2214210000 | Acordam em apostilar o Contrato nº 0201/2020-SMS, decorrente do Dispensa de Licitação Nº 029/2020-SMS e seus anexos, tendo em vista a INCLUSÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA no contrato, disposto na Cláusula Sétima, item 7.1, que passará a conter as seguintes dotações: - 0701.10.302.0072.2316.33903000.1214000000; 0701.10.302.0072.2316.33903000.1211000000; 0701.10.302.0073.2384.33903000.1214210000, conforme o processo nº P143393/2021. | 05/03/2021 | 05/03/2021 | 25/05/2021 | |
| Registros: 4 | Total R$ 0,00 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 01040006/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 01/04/2021 | R$ 12.350,00 |
| 20100038/2020 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 20/10/2020 | R$ 5.796,00 |
| 30060013/2020 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 30/06/2020 | R$ 7.560,00 |
| 10060002/2020 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 10/06/2020 | R$ 15.470,00 |
| Registros: 4 | Total R$ 41.176,00 | ||
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Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| 0203/2020 | Contrato Principal | SMS_2020_0203-2020..pdf |
| PORTARIA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA COVID.pdf | Aditivo | PORTARIA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA COVID.pdf |
| 1º_ADITIVO_SMS_2020_0203-2020.pdf | Aditivo | 1º_ADITIVO_SMS_2020_0203-2020.pdf |
| PORTARIA_066_2021_DOTAÇÃO_COVID.pdf | Aditivo | PORTARIA_066_2021_DOTAÇÃO_COVID.pdf |
| 2º_APOSTILAMENTO_SMS_0203_0203-2020..pdf | Aditivo | 2º_APOSTILAMENTO_SMS_0203_0203-2020..pdf |
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